TRF2 - 5055134-88.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 08:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
05/05/2023 08:56
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/03/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 20:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5055134-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DIESEL LINE CAMBUI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA MADALENA ANTUNES GONÇALVES (OAB SP119757) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO LUIZ CSASZAR PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
03/01/2023 19:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2022 08:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB29
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28/11/2022 08:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/10/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/10/2022 15:33
Juntada de Petição
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/09/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/09/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 08:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/09/2022 16:10
Juntada de Petição
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30/08/2022 15:09
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5055134-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DIESEL LINE CAMBUI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA MADALENA ANTUNES GONÇALVES (OAB SP119757) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR: RENATO LUIZ CSASZAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 255
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26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/08/2022 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/09/2020 09:44
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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02/09/2020 20:09
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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02/09/2020 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/09/2020 17:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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31/08/2020 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/08/2020 18:27
Ato ordinatório praticado
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31/08/2020 18:07
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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31/08/2020 17:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
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31/08/2020 17:27
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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31/08/2020 15:41
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/08/2020 15:40
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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17/07/2020 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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