TRF2 - 5007253-20.2021.4.02.5110
1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/06/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 13:00
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 23:12
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
-
11/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
27/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
26/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
26/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007253-20.2021.4.02.5110/RJAUTOR: LUZIA ANDREA ALVES DA SILVA MISSIASADVOGADO(A): ANNA LUIZA DE MOURA (OAB RJ175917)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.
Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.
Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se.
Intime-se. -
21/05/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 19:59
Julgado improcedente o pedido
-
21/05/2025 16:13
Conclusos para julgamento
-
21/05/2025 16:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/02/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/02/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/02/2022 11:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
03/02/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 10:42
Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06S)
-
28/01/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2022 21:33
Decisão interlocutória
-
28/01/2022 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2022 16:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/07/2021 14:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
26/07/2021 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/07/2021 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/07/2021 16:01
Decisão interlocutória
-
05/07/2021 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2021 11:48
Alterado o assunto processual
-
02/07/2021 00:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002537-97.2023.4.02.5103
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ronaldo Queiroz Lima
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 15:18
Processo nº 5080336-57.2025.4.02.5101
Quiteria Maria dos Santos Miranda
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001727-48.2025.4.02.5105
Maria Izabel da Silva Malaquias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yuri Pereira de Azeredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2025 14:21
Processo nº 5053384-17.2020.4.02.5101
Rejane Sanches de Oliveira
Augusto Cesar da Silva Reymao
Advogado: Glauco Roberto da Cruz Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2020 17:38
Processo nº 5080038-65.2025.4.02.5101
Policia Federal/Rj
A Apurar
Advogado: Alex Levi Bersan de Rezende
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00