TRF2 - 5080120-96.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:58
Baixa Definitiva
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11/09/2025 11:06
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
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11/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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20/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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19/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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19/08/2025 00:00
Intimação
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5080120-96.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENOINTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFINTERESSADO: ANSELMO NUNES DA PAIXAOADVOGADO(A): SONIA CRISTINA VIEIRA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
REDISTRIBUIÇÃO POR EQUALIZAÇÃO DE CARGA DE TRABALHO.
RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2024/00055.
COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO DOMICÍLIO DO AUTOR (ART. 3º, §3º, DA LEI 10.259/2001).
MITIGAÇÃO.
ATO ADMINISTRATIVO VINCULANTE.
AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DA PARTE.
COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A COMPETÊNCIA TERRITORIAL E A GESTÃO EFICIENTE DO JUDICIÁRIO.
COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITAdo.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do conflito e determinar a competência da 1ª Vara Federal de Petrópolis (juízo suscitado) para o julgamento do feito originário (processo nº 5024054-96.2025.4.02.5101).
Uma vez referendada pela Sexta Turma Recursal, e certificado o trânsito em julgado, comunique-se ao juízo de origem e dê-se baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025. -
18/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2025 16:04
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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13/08/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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13/08/2025 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 93
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12/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5080120-96.2025.4.02.5101 distribuido para 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro na data de 07/08/2025. -
07/08/2025 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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