TRF2 - 5096931-39.2022.4.02.5101

29/08/2025 18:12

Baixa Definitiva

29/08/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50969313920224025101/TRF2

13/02/2025 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

11/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 14:29

Julgado improcedente o pedido

10/11/2024 20:20

Conclusos para julgamento

10/11/2024 20:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2024 19:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

13/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 16:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/11/2023 17:04

Convertido o Julgamento em Diligência

07/11/2023 15:58

Alterado o assunto processual

27/10/2023 09:50

Conclusos para julgamento

21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/09/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência

25/09/2023 18:07

Alterado o assunto processual

08/09/2023 00:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)

27/06/2023 13:26

Conclusos para julgamento

17/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

30/05/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 18:30

Despacho

30/05/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/04/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/03/2023 13:41

Juntada de Petição

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/03/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/02/2023 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/02/2023 04:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

20/01/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/01/2023 07:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/01/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

11/01/2023 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/01/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023 10:20

Decisão interlocutória

15/12/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022 17:55

Distribuído por sorteio