TRF2 - 5007250-65.2021.4.02.5110

1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARLINDO FERREIRA DE ASSIS FILHO

CPF *84.***.*14-68

Advogados

SHEILA PEREIRA DA SILVA BUTTA

OAB: 212800/RJ

CPF *96.***.*11-44

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 12:27

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2025 23:12

    Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

  • 11/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2025 02:40

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2025 02:40

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007250-65.2021.4.02.5110/RJAUTOR: ARLINDO FERREIRA DE ASSIS FILHOADVOGADO(A): SHEILA PEREIRA DA SILVA BUTTA (OAB RJ212800)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

    Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

    Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

    Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

    Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

    Publique-se.

    Intime-se. 

  • 21/05/2025 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 19:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/05/2025 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 16:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/02/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/02/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/02/2022 11:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 03/02/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 10:42

    Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06F)

  • 28/01/2022 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2022 21:33

    Declarada incompetência

  • 28/01/2022 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2022 16:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2021 05:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2021 19:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 05/07/2021 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2021 17:41

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2021 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2021 13:08

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 11:46

    Alterado o assunto processual

  • 01/07/2021 22:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080050-79.2025.4.02.5101

Palmuti Rj Administracao e Assessoria De...

Conselho Regional de Administracao do Ri...

Advogado: Claudia Maria da Silva de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001849-61.2025.4.02.5105

Keslei Nunes Tome

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000653-68.2025.4.02.5101

Laercio Camanho da Silveira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Laercio Camanho da Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000653-68.2025.4.02.5101

Laercio Camanho da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laercio Camanho da Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 02:03

Exibir Processo

Processo nº 5001847-91.2025.4.02.5105

Salatiel Moraes Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo