12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003314-54.2024.4.02.5004/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: LUANA MORAES NASCIMENTOADVOGADO(A): MATEUS GOMES PIMENTEL (OAB CE052286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 04/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/08/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 15:50

Juntada de Petição
21/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 17:04

Determinada a intimação
21/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 19:44

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 17:33

Conclusos para julgamento
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:47

Decisão interlocutória
21/10/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 03:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS506J)
20/10/2024 03:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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