12/08/2025 15:57

Baixa Definitiva
12/08/2025 15:57

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057569-64.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ERNESTO SUMAS COSTA FILHOADVOGADO(A): ANDERSON DAMIAO PINTO COSTA (OAB RJ199523)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/07/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 20:52

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 14:42

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 12:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
25/06/2021 14:29

Juntada de Petição
23/06/2021 04:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2021 07:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/06/2021 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2021 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/06/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 10:06

Determinada a intimação
09/06/2021 22:04

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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