TRF2 - 5001462-49.2021.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOEL MENEZES GOMES

CPF *90.***.*77-53

Advogados

RITA DE CASSIA LOBO ALVES SODRE

OAB: 154619/RJ

CPF *50.***.*98-72

LUIZ CLAUDIO LACERDA SODRE

OAB: 200407/RJ

CPF *89.***.*33-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 01:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

  • 23/07/2024 01:03

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 31/05/2024 00:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/05/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/05/2024 18:32

    Não conhecido o recurso

  • 17/05/2024 14:21

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 17/05/2024 14:21

    Recebidos os autos - RJSGO02 -> TRF2

  • 23/11/2022 13:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

  • 23/11/2022 13:31

    Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022

  • 23/11/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/11/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/11/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2022 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/10/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 12:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2022 08:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/09/2022 15:03

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/09/2022 15:03

    Declarado impedimento

  • 15/09/2022 17:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/08/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001462-49.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOEL MENEZES GOMES (AUTOR) ADVOGADO: RITA DE CASSIA LOBO ALVES SODRE (OAB RJ154619) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO LACERDA SODRE (OAB RJ200407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 261

  • 16/08/2022 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/08/2022 19:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/07/2022 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/07/2022 17:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/07/2022 17:48

    Despacho

  • 08/07/2022 20:13

    Distribuído por prevenção - Número: 50056674920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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