TRF2 - 5005389-37.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE DA SILVA PINTO

CPF *11.***.*77-10

Advogados

MARCELO ISAC RAMOS SANTOS

OAB: 134152/RJ

CPF *53.***.*02-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 16:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 06/03/2023 16:04

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 31/01/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/01/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/01/2023 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2023 18:15

    Recurso Especial não admitido

  • 10/01/2023 15:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/01/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 09:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/12/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/11/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/11/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2022 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/09/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2022 08:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/08/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005389-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALEXANDRE DA SILVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 262

  • 16/08/2022 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2022 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2022 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/07/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/07/2022 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/07/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2022 12:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/07/2022 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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