16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:32

Juntada de Petição
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010698-02.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Em dez dias, cumpra o FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL o despacho do evento 26 , observados os artigos 534 e 535 do CPC em razão da natureza jurídica de direito público interno do Município de Maricá.

II - Apresentados os cálculos, intime-se o MUNICÍPIO DE MARICÁ , na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,impugnar a execução.

III - Havendo concordância ou decorrendo o prazo sem manifestação: a) Expeça-se Requisitório de Pequeno Valor – RPV para pagamento do valor devido, observada a Resolução nº 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal. b) Intimem-se as partes para ciência do RPV, de acordo com o art. 11 da referida Resolução. c) Nada sendo requerido, requisite-se, ao E.

TRF da 2ª Região, o pagamento através do RPV. d) Após remessa da RPV, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
30/07/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 15:29

Despacho
10/04/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 09:16

Juntada de Petição
07/04/2025 10:28

Juntada de Petição
26/03/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:33

Despacho
14/11/2024 15:22

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50078033420244025102/RJ
07/11/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:53

Transitado em Julgado
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 17:36

Juntada de Petição
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 18:56

Conclusos para julgamento
12/09/2024 16:06

Despacho
26/07/2024 20:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50078033420244025102
10/07/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 18:40

Juntada de Petição
06/06/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 15:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 12:52

Determinada a citação
14/09/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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