09/09/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 21:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 21:28

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
08/09/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107504-68.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO MAZELIAH DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TALITA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ209871)SENTENÇAIsto posto, a teor do art. 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a: a) reconhecer para fins previdenciários o período de 01/07/1986 a 14/01/1987; b) conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade desde a DER de 01/10/2024, de acordo com a regra mais vantajosa ao segurado.
07/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:23

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 17:10

Juntado(a)
11/03/2025 14:06

Conclusos para julgamento
11/03/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/03/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 21:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
08/03/2025 00:03

Juntada de Petição
06/02/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 17:45

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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