11/09/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000428-91.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: EDSON BATISTA SANTOSADVOGADO(A): HELIOMAR DE ALMEIDA SANTOS (OAB ES015292) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
08/08/2025 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
07/07/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:01

Juntada de Petição
20/05/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/03/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 23:25

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 13:37

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:10

Despacho
12/06/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 16:28

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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