26/08/2025 18:00

Baixa Definitiva
26/08/2025 18:00

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006791-19.2023.4.02.5102/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
30/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/07/2025 17:54

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:49

Decisão interlocutória
30/05/2025 07:50

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:22

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
05/09/2024 16:41

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/04/2024 18:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 15:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
08/04/2024 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
02/04/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
01/04/2024 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
26/03/2024 16:37

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/03/2024 16:37

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
24/11/2023 14:04

Alterado o assunto processual
03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 07:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 13:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2023 13:12

Determinada a citação
25/07/2023 11:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
31/05/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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