27/08/2025 22:51

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/08/2025 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 19:29

Determinada a citação
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078624-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO PEREIRA DE ALVARENGAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC), esclarecer e comprovar a base normativa para o recebimento de cada uma das verbas requeridas. 2.

Silente, voltem cls. para sentença de extinção. 3.

Cumpridas todas as determinações dirigidas à parte autora no primeiro parágrafo, cite-se e intime-se UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC. 4.

Tudo feito, venham os autos conclusos para sentença.
19/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:29

Determinada a intimação
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078624-32.2025.4.02.5101 distribuido para 2ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 04/08/2025.
05/08/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 13:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIOEF12F para RJSJM02S)
04/08/2025 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005300-21.2021.4.02.5110

Rosa Maria Alves Marinho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5002995-85.2021.4.02.5103

Ester Cristina Cerqueira Pinto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006228-25.2023.4.02.5102

Municipio de Marica

Waleska Gomes Ribeiro

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021289-64.2025.4.02.5001

Marcela Karine Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonis Athayde Cavallini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003978-84.2021.4.02.5103

Miguel Monteiro Barcelos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo