19/09/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/09/2025 18:57

Determinada a intimação
11/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/09/2025 14:24

Juntado(a)
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/09/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 13:50

Juntada de Petição
05/09/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 11:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
05/09/2025 11:44

Juntada de Certidão
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 10:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023830-70.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): HUGO LAGO LACERDA (OAB ES041812)DESPACHO/DECISÃOSendo assim, em observância ao disposto nos arts. 9º e 10, do NCPC, DETERMINO a intimação da Autoridade Coatora para se manifestar acerca da medida liminar formulada pela parte-Impetrante, no prazo de 72 (setenta e duas) horas contadas a partir de sua intimação.

Para garantir a efetividade da medida, determino a intimação, em regime de urgência e plantão, da Autoridade Coatora. Determino , ainda, desde já, a notificação da Autoridade Coatora, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações, nos termos do art. 7, I, da Lei nº 12.016/2009.

Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito, conforme art. 7º, II, da Lei nº nº 12.016/2009.

Intimem-se. Cumpra-se.

Com ou sem manifestação da Autoridade Coatora acerca do requerimento de medida liminar, voltem os autos conclusos com urgência para apreciação da medida.
01/09/2025 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 17:49

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
01/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
01/09/2025 14:11

Determinada a intimação
28/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 19:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ESVIT04F para ESVIT05S)
27/08/2025 19:24

Declarada incompetência
21/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:13

Juntada de Petição
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 15/08/2025 Número de referência: 1369671
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023830-70.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): HUGO LAGO LACERDA (OAB ES041812) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual juntando aos autos procuração regularmente assinada de modo físico ou mediante assinatura eletrônica por certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, bem como subscrita por representante legal da empresa conforme evento 1, CONTRSOCIAL3.
14/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:39

Determinada a intimação
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5023830-70.2025.4.02.5001 distribuido para 4ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 12/08/2025.
13/08/2025 13:27

Juntada de Petição
12/08/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023863-60.2025.4.02.5001

Beatriz Souza Ramos Mousinho

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Rosiane Pereira Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005816-60.2024.4.02.5005

Loire Ramos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004560-50.2022.4.02.5103

Zanato Freitas Luiz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006466-88.2021.4.02.5110

Alinson Ferreira Lopes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2022 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5008161-14.2025.4.02.5118

Leoaline Drogaria do Pantanal LTDA

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo