14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024896-22.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ARTHUR FRANCO FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 11/08/2025 - Expedição de Alvará
12/08/2025 15:38

Baixa Definitiva
12/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
11/08/2025 15:06

Expedição de Alvará
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024896-22.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SARA DE JESUS FRANCO (Pais)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)REQUERENTE: ARTHUR FRANCO FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a representante do autor para indicar conta bancária de sua titularidade para que o saldo da conta de depósito judicial, evento 82, DEMTRANSF1, fl.1, possa ser transferido.

Se a mãe do autor não indicar conta bancária, expeça-se alvará.

Tendo em vista a possibilidade de retenção de imposto de renda na fonte pela instituição financeira, fica facultado à parte declarar que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis (Art. 27, caput e § 1º, da Lei nº 10.833/2003).
07/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
07/08/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/08/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:42

Determinada a intimação
05/08/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/08/2025 14:45

Juntada de Petição
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 14:24

Baixa Definitiva
30/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121349-18.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR FRANCO FERREIRA)
30/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-53 processada no TRF2 com o no. 51213491820254029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)
30/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-53 processada no TRF2 com o no. 51213491820254029666/TRF (ARTHUR FRANCO FERREIRA)
29/04/2025 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-53
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 14:44

Juntado(a)
07/04/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 13:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-53
04/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/03/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/03/2025 17:03

Expedição de ofício
28/03/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2025 14:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:23

Determinada a intimação
14/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
14/03/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/03/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:12

Juntada de Petição
26/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/02/2025 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/02/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
04/12/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/12/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/12/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
03/12/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/12/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 12:26

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 16:27

Conclusos para julgamento
29/11/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/11/2024 11:53

Juntado(a)
26/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/11/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 13:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 15
02/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR FRANCO FERREIRA <br/> Data: 23/10/2024 às 13:20. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sa
19/08/2024 12:29

Despacho
16/08/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020147-30.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 32, 42
30/07/2024 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2024 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005390-29.2021.4.02.5110

Andre Amendola Fonseca

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5006039-85.2025.4.02.5002

Aramis Machado Bitencourt

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003195-64.2022.4.02.5004

Idalino Agrizzi

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004123-22.2021.4.02.5110

Alexandre Evilazio de Arruda Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5008062-68.2025.4.02.5110

Ministerio Publico Federal

A Apurar

Advogado: Carolina Bonfadini de SA

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo