08/08/2025 15:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:07

Baixa Definitiva
12/06/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004210-75.2021.4.02.5110/RJAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DINIZADVOGADO(A): VAGNON GOMES (OAB RJ036988)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
21/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:00

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 16:13

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/02/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/02/2022 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/02/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 10:52

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)
28/01/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 22:02

Despacho
28/01/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2021 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/07/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2021 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2021 11:33

Determinada a intimação
16/06/2021 18:32

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06S para RJSJM08F)
16/06/2021 17:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/06/2021 15:08

Decisão interlocutória
15/06/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2021 10:47

Determinada a intimação
18/05/2021 09:31

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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