05/09/2025 13:56

Baixa Definitiva
05/09/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 19:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004361-23.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA ELIANE PEREIRA CARVALHOADVOGADO(A): JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ (OAB SP474896)SENTENÇAPosto isso, julgo extinto o processo na forma do art. 485, inciso I, do CPC, subsidiariamente aplicado.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001.

Intime-se.

Proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, nos termos do art. 5º da Lei n.10.259/2001.
23/07/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 21:16

Indeferida a petição inicial
23/06/2025 14:05

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 18:27

Determinada a intimação
23/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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