25/08/2025 14:36

Baixa Definitiva
25/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
25/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004578-31.2023.4.02.5105/RJEXEQUENTE: MARIANA ERTHAL MELLOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇAIsto posto e na forma da fundamentação supra, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no parágrafo único do art. 200 e no art. 485, VIII, ambos do CPC.

Custas de lei. Sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Proceda a Secretaria aos expedientes e às intimações necessárias.
30/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:33

Extinto o processo por desistência
17/07/2025 22:55

Conclusos para julgamento
17/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:29

Determinada a intimação
27/05/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:26

Determinada a intimação
01/04/2025 00:05

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 00:05

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:40

Despacho
29/01/2025 23:12

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 23:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 17:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50042644020244020000/TRF2
10/10/2024 15:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50042644020244020000/TRF2
27/06/2024 15:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042644020244020000/TRF2
29/04/2024 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/04/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2024 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/04/2024 14:59:43)
29/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:59

Determinada a intimação
17/04/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 16:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50042644020244020000/TRF2
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:34

Determinada a intimação
16/02/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 16:34

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
16/02/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/02/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:13

Determinada a intimação
01/02/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:06

Determinada a intimação
23/11/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 14:50

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 14:49

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:47

Alterado o assunto processual
23/11/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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