06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 197
03/09/2025 15:50

Juntada de Petição
22/08/2025 11:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192
22/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
21/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011005-21.2021.4.02.5103/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que prolatada sentença com o seguinte dispositivo: " 1) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de rescisão do contrato de financiamento nº 8.444.2176429-6, na forma do art. 487, I, do CPC. 2) JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos em face da CEF para: a) condenar a CEF a suspender a cobrança de taxa de obra no contrato de financiamento nº 88.444.2176429-6; b) condenar a CEF a amortizar, no saldo devedor do financiamento, o valor pago pela parte demandante a título de taxa de obra no período de 11/06/2020, até a efetiva suspensão da cobrança, segundo os parâmetros estabelecidos nas cláusulas do contrato imobiliário firmado entre a parte autora e a Caixa Econômica Federal, atualizando o saldo devedor final. Os valores a serem restituídos a título taxa de obras deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA-e, com a incidência de juros de mora, de acordo com o art. 406 do Código Civil, incidentes a partir de cada pagamento indevido, a serem apurados em liquidação de sentença.

Incidentalmente, reapreciando a questão, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA, com fundamento no caput do artigo 300 do Código de Processo Civil, DETERMINO que a CEF promova a suspensão da cobrança da taxa de obras, dando início à fase de amortização do contrato em lide, no prazo de 15 dias úteis." A parte autora alegou que a CEF informou que deduziu o valor de R$ 13.575,66 do saldo devedor dos Autores, contudo, no aplicativo do Autor ainda constam a cobrança de 33 prestações relativas a taxa de obra, desde 2022.

Informou que entende que do crédito tomado de R$113.152,64, apenas os 65,89 % utilizados devem ser pagos, deste modo, deve ser considerado o valor nominal de R$ 74.556,27 como saldo devedor e que, após a dedução do valor de R$ 13.575,66 da condenação, o saldo devedor seria de R$ 60.980,61.

Aduziu que a CEF deve deixar de cobrar do Autor a taxa de obra, recalcular as parcelas sobre este saldo devedor e informar nos autos a forma de pagamento que o Autor deve utilizar para pagar ( evento 154).

No evento 155, a parte autora requereu o cumprimento de sentença dos honorários sucumbenciais no valor de R$1.513,63 e informou os dados bancários para transferência.

No evento 163, a CEF efetuou o depósito dos honorários sucumbenciais e foi expedido Alvará em favor do exequente no evento 180.

Intimada acerca das alegações da parte autor do evento 154, a CEF não se manifestou.

No evento 187, a parte autora alegou que a CEF não se manifestou acerca das suas alegações do evento 154 e que o valor de e R$ 60.980,61 é incontroverso ante a falta de manifestação do executado e cabe a este deixar de cobrar a taxa de obra, bem como recalcular as parcelas sobre este saldo devedor, para dar início imediatamente à fase de amortização.

Requereu que seja reconhecida a preclusão temporal, e, diante do descumprimento da ordem judicial anteriormente proferida, seja fixada multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), nos termos do art. 536, §1º do CPC.

Por ora, INTIME-SE, com urgência, a CEF, para comprovar o cumprimento da tutela de urgência deferida na sentença, deixar de cobrar a taxa de obra, recalcular as parcelas sobre este saldo devedor e informar nos autos a forma de pagamento que o autor deve utilizar para pagar, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada ao teto de R$ 20.000,00. Prazo: 10 dias.

Expeça-se mandado de intimação do Jurídico da CEF para cumprir a presente decisão.
20/08/2025 22:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192
20/08/2025 18:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
20/08/2025 11:27

Expedição de Mandado
20/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:21

Decisão interlocutória
19/08/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 181
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011005-21.2021.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOREXEQUENTE: DENILDO REIS NOGUEIRAADVOGADO(A): NATHANI SIQUEIRA LIMA (OAB RJ200544)ADVOGADO(A): LUAN HENRIQUES MACHADO (OAB RJ218406)EXEQUENTE: AMANDA DA CONCEICAO SILVA NOGUEIRAADVOGADO(A): NATHANI SIQUEIRA LIMA (OAB RJ200544)ADVOGADO(A): LUAN HENRIQUES MACHADO (OAB RJ218406)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 180 - 12/08/2025 - Expedição de Alvará
12/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
12/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:27

Expedição de Alvará
04/08/2025 16:57

Expedição de Alvará
03/07/2025 12:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
11/06/2025 13:22

Juntada de Petição
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011005-21.2021.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: DENILDO REIS NOGUEIRAADVOGADO(A): NATHANI SIQUEIRA LIMA (OAB RJ200544)ADVOGADO(A): LUAN HENRIQUES MACHADO (OAB RJ218406)EXEQUENTE: AMANDA DA CONCEICAO SILVA NOGUEIRAADVOGADO(A): NATHANI SIQUEIRA LIMA (OAB RJ200544)ADVOGADO(A): LUAN HENRIQUES MACHADO (OAB RJ218406) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para manifestar-se especificamente acerca das alegações da parte autor do evento 154.

Prazo: 10 dias.

Com relação ao pedido de Alvará referente aos honorários de sucumbência ( evento 164), intime-se a parte autora para informar em favor de qual advogado deverá ser expedido do Alvará, informando o CPF.

Prazo: 10 dias.

Cumprido, defiro, desde já, a expedição de Alvará em favor do advogado informado, para levantar o valor depositado na conta nº 86409327-7, agência 0180 ( guia evento 163).
22/05/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
21/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:02

Decisão interlocutória
21/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
08/04/2025 21:27

Juntada de Petição
07/04/2025 20:19

Juntada de Petição
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
01/04/2025 17:34

Juntada de Petição
01/04/2025 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
26/03/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
25/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:27

Juntada de Petição
17/02/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150
02/02/2025 08:42

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
22/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:19

Decisão interlocutória
22/01/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
02/12/2024 15:16

Juntada de Petição
07/11/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
06/11/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 22:00

Decisão interlocutória
06/11/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
02/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
01/10/2024 16:59

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
24/09/2024 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/09/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/09/2024 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 05:17

Decisão interlocutória
16/09/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 12:35

Juntada de Petição
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
17/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
18/06/2024 14:27

Juntada de Petição
06/06/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/06/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:32

Decisão interlocutória
05/06/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 16:03

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
09/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 101 e 102
04/05/2024 05:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 103
04/05/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 103
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 104
24/04/2024 14:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
18/04/2024 20:12

Juntada de Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 101 e 102
10/04/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/04/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/04/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/04/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/04/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 21:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2024 15:13

Conclusos para julgamento
07/02/2024 15:53

Juntada de Petição
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/01/2024 12:12

Juntada de Petição
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
07/12/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/12/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/12/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/12/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 21:01

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 19:20

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Sistema Financeiro da Habitação SFH
03/04/2023 16:10

Conclusos para julgamento
03/04/2023 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LIVE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - EXCLUÍDA
14/02/2023 15:01

Juntada de Petição
04/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
02/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
07/12/2022 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/12/2022 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/11/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 20:19

Não Concedida a tutela provisória
19/10/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 17:23

Juntada de Petição
04/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/10/2022 23:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
08/09/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/09/2022 10:18

Juntada de Petição
01/09/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:50

Determinada a intimação
03/08/2022 16:31

Juntada de Petição
28/06/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 19:31

Juntada de Petição
25/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/05/2022 17:15

Juntada de Petição
26/04/2022 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
26/04/2022 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
25/04/2022 23:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/04/2022 10:59

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
21/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/04/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/04/2022 16:37

Juntada de Petição
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/03/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2022 10:36

Expedição de Mandado
16/03/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 19:34

Decisão interlocutória
16/03/2022 19:25

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 15:36

Juntada de Petição
11/03/2022 18:00

Juntada de Petição
02/03/2022 17:07

Juntada de Petição
22/02/2022 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
22/02/2022 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado cumprido - 22/02/2022 15:54:34)
19/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/02/2022 14:12

Juntada de Petição
14/02/2022 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
12/02/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/02/2022 12:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/01/2022 15:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
15/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/01/2022 15:10

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2022 15:21

Juntada de peças digitalizadas
07/01/2022 17:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/01/2022 10:40

Audiência de Conciliação designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 17/03/2022 14:00
06/01/2022 10:24

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 6
05/01/2022 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
05/01/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/01/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/01/2022 18:33

Não Concedida a tutela provisória
03/11/2021 11:26

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004898-34.2025.4.02.5001

Maria Angela Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007978-72.2022.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Giltex Calcados LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003096-71.2025.4.02.5107

Silvio Maria da Conceicao

Associacao Brasileira dos Aposentados e ...

Advogado: Maicon Lazier Reichel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074567-68.2025.4.02.5101

Roberto da Gama Geraldo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023866-15.2025.4.02.5001

Weliton Francisco de Azeredo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thais Massalai

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo