12/09/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004919-89.2025.4.02.5104/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO FONSECA DE MELLO JUNIORADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇAPor tal razão, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, homologando o pedido de desistência da ação, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem recurso.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Dê-se baixa na distribuição.

INTIME-SE.
08/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 11:21

Extinto o processo por desistência
04/09/2025 16:37

Conclusos para julgamento
03/09/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004919-89.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO FONSECA DE MELLO JUNIORADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o presente feito fora declinado pela Vara Federal de Volta Redonda em favor deste Juízo em razão do domicílio do autor (evento 8).

Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto à ocorrência de litispendência neste feito em relação ao processo nº 5001402-31.2025.4.02.5119.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, voltem-me os autos conclusos.
18/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:43

Determinada a intimação
14/08/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON DA SILVA FARANI ZEGUNIS - EXCLUÍDA
08/08/2025 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE04S para RJBPI01S)
08/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004919-89.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ANDERSON DA SILVA FARANI ZEGUNISADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o autor endereçou a petição inicial para a Vara Federal de Barra do Piraí, localidade onde também mantém domicílio, redistribua-se o presente feito àquele juízo federal.
23/07/2025 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 21:29

Determinada a intimação
23/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 19:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04S)
21/07/2025 19:04

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04S para CEPERJA-VR)
16/07/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 14:03

Juntado(a)
16/07/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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