STJ - 0034069-05.2017.4.02.5001

19/05/2023 16:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2023 16:31

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 172182/2023 - DESIS

16/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 17:20

Homologada a Desistência do Recurso

16/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0172182 - DESIS no AREsp 2114159 - Publicação prevista para 17/03/2023

10/03/2023 11:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 172182/2023

10/03/2023 11:29

Protocolizada Petição 172182/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/03/2023

12/12/2022 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

29/07/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

29/07/2022 06:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/05/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO