TRF2 - 5001976-91.2024.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001976-91.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: VERA LUCIA COSTA DE FREITASADVOGADO(A): TAMY ANGELICA REIS DE ABREU XAVIER DOS SANTOS (OAB RJ162044)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 17/09/2025 - Juntado(a) -
17/09/2025 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
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17/09/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/09/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/09/2025 14:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-49
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15/09/2025 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2025 14:43:50)
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15/09/2025 13:57
Juntada de Petição
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15/09/2025 08:44
Juntada de Petição
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10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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16/07/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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19/06/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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19/06/2025 09:20
Decisão interlocutória
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19/06/2025 02:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/06/2025 02:02
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2025 02:02
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
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18/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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11/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
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26/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001976-91.2024.4.02.5118/RJAUTOR: VERA LUCIA COSTA DE FREITASADVOGADO(A): TAMY ANGELICA REIS DE ABREU XAVIER DOS SANTOS (OAB RJ162044)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício de pensão por morte vitalícia NB 21/215.601.433-1???????, a partir de 30/10/2023, em razão do óbito do instituidor RUBEM CARVALHO DE FREITAS , nos termos do artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991 (com a redação dada pela Lei nº 13.146/2015), artigo 74, inciso I, da Lei nº 8.213/1991 (com a redação dada pela Lei nº 13.183/2015) e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea ?c?, item 6, da Lei nº 8.213/1991 (com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015).
Ressalte-se que a partir da data de concessão da pensão por morte, deverá ser cancelado o benefício NB 88/540.363.339-8 recebido pela parte autora em razão da inacumulabilidade entre os benefícios, nos termos do artigo 20, § 4º da Lei nº 8.472/93.
Sobre as parcelas atrasadas deverão incidir juros de mora, a contar da citação, bem como correção monetária, desde o vencimento de cada parcela em atraso, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Do total das parcelas atrasadas deverão ser descontados os valores recebidos pela parte autora a título de benefício NB 88/540.363.339-8 no período concomitante. -
21/05/2025 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 20:12
Julgado procedente em parte o pedido
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09/05/2025 02:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/01/2025 13:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 56
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/12/2024 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/12/2024 19:06
Conclusos para julgamento
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13/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 55
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11/12/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/12/2024 18:33
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 10/12/2024 16:00. Refer. Evento 45
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10/12/2024 18:33
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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10/12/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/12/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/12/2024 18:18
Determinada a intimação
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10/12/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 16:31
Juntada de Certidão
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09/12/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 16:18
Determinada a intimação
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09/12/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 11:04
Juntada de Petição
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02/12/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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18/11/2024 15:50
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 10/12/2024 16:00
-
18/11/2024 15:48
Juntado(a)
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18/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 15:32
Despacho
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18/11/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/11/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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15/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
28/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/09/2024 05:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/09/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/09/2024 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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18/09/2024 14:16
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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16/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:24
Despacho
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16/09/2024 05:45
Juntado(a)
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16/09/2024 05:36
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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02/08/2024 18:07
Decisão interlocutória
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01/08/2024 19:20
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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27/05/2024 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/05/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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30/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 18:37
Determinada a intimação
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29/04/2024 19:15
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2024 17:36
Juntada de Petição
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12/04/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
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04/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2024 16:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/03/2024 16:08
Determinada a citação
-
25/03/2024 13:13
Juntada de peças digitalizadas
-
25/03/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 21:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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