27/08/2025 13:57

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:03

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005512-61.2024.4.02.5005/ESAUTOR: LUZIA MATEUS DOS SANTOSADVOGADO(A): REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA (OAB ES017363)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
30/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 16:22

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/12/2024 17:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 15:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 12:13

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 11:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS504J)
19/11/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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