19/08/2025 14:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002474-87.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: ALAOR RITA JUNQUEIRAADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) DESPACHO/DECISÃO Nada a deferir quanto ao requerimento de ev. 39.

Atente o executado para o fato de que os valores bloqueados e transferidos para conta judicial foram devolvidos ao devedor, conforme ev. 37, ante a inércia do exequente.

Assim, NÃO houve quitação da dívida.

O requerimento de baixa/desligamento do Conselho, outrossim, deve ser feito administrativamente.

Intime-se.

Voltem os autos à suspensão do art. 40 da LEF pelo prazo remanescente da prescrição intercorrente.
07/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 10:28

Decisão interlocutória
07/08/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 10:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2025 10:00

Juntada de Petição
05/12/2024 15:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:50

Juntado(a)
27/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2024 18:04

Despacho
26/06/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:50

Juntado(a)
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/12/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2023 10:18

Juntado(a)
07/12/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 10:14

Decisão interlocutória
07/12/2023 10:12

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 18:03

Juntada de Petição
09/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:29

Alterado o assunto processual
13/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/07/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
21/06/2023 19:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/05/2023 09:10

Juntada de Petição
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:45

Determinada a intimação
30/03/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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