TRF2 - 5002071-08.2025.4.02.5112

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ALINE APARECIDA DOS REIS SOUZA

CPF *04.***.*04-52

Advogados

SIMONE APARECIDA DOS REIS SOUZA

OAB: 137029/RJ

CPF *56.***.*31-63

ALESSANDRA CURY MARTINS

OAB: 170987/RJ

CPF *77.***.*27-68

RAUL LORETTI WERNECK NETO

OAB: 096576/RJ

CPF *17.***.*83-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002071-08.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ALINE APARECIDA DOS REIS SOUZAADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA DOS REIS SOUZA (OAB RJ137029)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 32 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

    Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.

  • 18/09/2025 14:22

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)

  • 18/09/2025 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/09/2025 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2025 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2025 10:14

    Homologada a Transação

  • 17/09/2025 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2025 11:34

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)

  • 16/09/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2025 02:22

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 28/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002071-08.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ALINE APARECIDA DOS REIS SOUZAADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA DOS REIS SOUZA (OAB RJ137029) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.

  • 27/08/2025 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 23:05

    Despacho

  • 27/08/2025 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 13:15

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/08/2025 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 20/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002071-08.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEAUTOR: ALINE APARECIDA DOS REIS SOUZAADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA DOS REIS SOUZA (OAB RJ137029)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 19/08/2025 - PETIÇÃO

  • 19/08/2025 11:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 19/08/2025 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 12/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002071-08.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ALINE APARECIDA DOS REIS SOUZAADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA DOS REIS SOUZA (OAB RJ137029) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

    Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

    Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

    Dê-se vista à parte autora sobre o laudo pericial médico (Evento 21).

    Prazo: 10 dias.

    Sem prejuízo, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).    

  • 08/08/2025 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 19:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/08/2025 19:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/08/2025 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2025 07:24

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 5

  • 07/08/2025 19:02

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)

  • 07/08/2025 18:30

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/08/2025 16:19

    Juntada de Petição

  • 06/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/07/2025 12:19

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 14:43

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 12:57

    Juntada de Petição

  • 10/06/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/05/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 26/05/2025 02:40

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 26/05/2025 02:40

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002071-08.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ALINE APARECIDA DOS REIS SOUZAADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 22/05/2025 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/05/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 20:50

    Perícia designada - <br/>Periciado: ALINE APARECIDA DOS REIS SOUZA <br/> Data: 08/07/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA R

  • 21/05/2025 20:50

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)

  • 21/05/2025 20:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/05/2025 16:50

    Juntado(a)

  • 21/05/2025 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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