03/09/2025 10:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 09:27

Juntada de Petição
04/08/2025 09:26

Juntada de Petição
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002113-69.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: GILBERTO HENRIQUES MARTINSADVOGADO(A): ANNA CHRYSTINA PARANHOS DA FONSECA (OAB RJ209371)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e concedo a ordem, ratificando a medida liminar, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas nem honorários (artigo 25 da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
30/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:37

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 12:07

Conclusos para julgamento
13/06/2025 22:21

Juntada de Petição
13/06/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
06/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
30/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:55

Concedida a Medida Liminar
28/04/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)
24/04/2025 19:00

Alterado o assunto processual
24/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:34

Declarada incompetência
24/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 21:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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