16/06/2025 13:24

Baixa Definitiva
09/06/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5095738-18.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARCIO HENRIQUE FREIRE DE CAMPOSADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base nos artigos 330, inciso IV, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.
21/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/05/2025 15:48

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:00

Determinada a intimação
01/04/2025 07:35

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:33

Determinada a intimação
27/02/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:06

Determinada a intimação
06/12/2024 13:54

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
06/12/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 16:47

Juntada de Petição
22/11/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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