17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035547-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS MARTINS DE CARVALHOADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO de 19/05/2025 a 23/05/2025. Considerando a decisão da Eg. TNU determinando a afetação do PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE e PEDILEF 5001931-18.2022.4.04.7118/RS (tema 326) para julgamento como representativo de controvérsia, cuja questão controvertida é "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade", suspenda-se o curso da presente demanda até nova decisão da Eg.

Turma Nacional de Uniformização sobre a matéria.
22/05/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 14:31

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/12/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:03

Determinada a intimação
04/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:32

Determinada a intimação
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/06/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/06/2024 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
19/06/2024 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/06/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 08:43

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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