19/09/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/09/2025 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001567-78.2025.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): DANILO ALVES PEREIRA (OAB RJ259069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 11:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-33
12/09/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
09/09/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 08:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 21:33

Homologada a Transação
01/09/2025 15:17

Conclusos para julgamento
27/08/2025 09:58

Juntada de Petição
25/08/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/08/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 08:54

Juntada de Petição
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-78.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): DANILO ALVES PEREIRA (OAB RJ259069) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer, em síntese, a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural, NB 185.055.686-2, desde a DER em 19/12/2022.

Defiro a tramitação prioritária requerida.

Anote a Secretaria.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

CITE-SE o INSS para apresentação de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá esclarecer, documentalmente, sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido/na suspensão do benefício, juntando cópia do processo administrativo da parte autora para esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

No mesmo prazo, deverá o réu se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
07/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/08/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:43

Determinada a intimação
06/08/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001567-78.2025.4.02.5119 distribuido para 1ª Vara Federal de Barra do Piraí na data de 04/08/2025.
04/08/2025 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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