19/09/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046092-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINSIMPETRANTE: WARTSILA BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 05/09/2025 - INFORMAÇÕES PRESTADASEvento 53 - 06/08/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
10/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:42

Juntada de Petição
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 14:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046092-39.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: WARTSILA BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806)SENTENÇAConverto o julgamento em diligência.

Ante a manifestação de evento 41, proceda a Secretaria a exclusão da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro ? DRF/RJ I do polo passivo.

Dê-se ciência às partes.

Sem prejuízo, ante o tempo decorrido desde as manifestações de eventos 39 e 40, intimem-se as autoridades impetradas (COCAJ e a Subsecretária de Tributação e Contencioso) para que esclareçam se os processos, já foram distribuidos para alguma Delegacia de Julgamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em sendo positiva a resposta, dê-se vista ao impetrante por 05 (cinco) dias.

Caso contrário, voltem conclusos para sentença.
07/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
06/08/2025 14:50

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2025 16:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011251-92.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 26, 60, 76
20/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50112519220244020000/TRF2
18/02/2025 18:59

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:08

Despacho
29/01/2025 15:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011251-92.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 59, 60
28/01/2025 18:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50112519220244020000/TRF2
14/11/2024 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011251-92.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26
14/11/2024 00:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50112519220244020000/TRF2
08/11/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/10/2024 13:51

Juntada de Petição
14/10/2024 14:44

Juntada de Petição
04/10/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/09/2024 14:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 12:26

Despacho
19/09/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:53

Determinada a intimação
02/09/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 21:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112519220244020000/TRF2
20/08/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 18:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50112519220244020000/TRF2
05/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 16:21

Juntada de Petição
30/07/2024 15:14

Intimado em Secretaria
30/07/2024 15:14

Intimado em Secretaria
30/07/2024 15:10

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2024 17:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/07/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/07/2024 15:00

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
04/07/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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