26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057515-93.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MARINHO DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO LOPES DE SOUZA (OAB RJ159065) DESPACHO/DECISÃO A Vice-Presidência do TRF2 admitiu como representativo de controvérsia os recursos especiais interpostos nos processos nºs 0005135-05.2017.4.02.0000, 5003066-41.2019.4.02.0000 e 5005734-48.2020.4.02.0000, a fim de que seja resolvida em decisão vinculante pelo STJ sobre a necessidade de prévia liquidação nos cumprimentos individuais de ações coletivas: “Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos.” Foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes que tratem da mesma questão jurídica (tema 1169 do STJ).

Desse modo, determino a suspensão do presente processo, até posterior pronunciamento das instâncias superiores.

Intimem-se as partes.
30/07/2025 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:39

Decisão interlocutória
28/05/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 12:47

Determinada a intimação
07/03/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 06:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 15:48

Despacho
09/12/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:23

Despacho
26/10/2024 09:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA - EXCLUÍDA
26/10/2024 09:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO TRABALHO - EXCLUÍDA
25/09/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2024 13:08

Determinada a intimação
07/08/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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