24/06/2025 15:42

Baixa Definitiva
24/06/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
10/06/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086052-07.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RACHEL INACIO DE REZENDEADVOGADO(A): ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB RJ142450)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
22/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:59

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 14:26

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 17:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 08:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
31/08/2021 05:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2021 04:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/08/2021 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/08/2021 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/08/2021 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 20:43

Determinada a intimação
17/08/2021 20:10

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 16:25

Determinada a intimação
09/08/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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