TRF2 - 5049455-44.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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03/10/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/10/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/09/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/09/2022 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 08:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/08/2022 15:09
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5049455-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: DABADA CRIS BARBOSA VIEIRA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELADO: DEVANDIR DE OLIVEIRA BARBOSA VIEIRA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 282
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16/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/08/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/04/2022 10:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/04/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/04/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2022 15:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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06/04/2022 14:45
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
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06/04/2022 14:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERALDO VIEIRA - EXCLUÍDA
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21/03/2022 19:23
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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21/03/2022 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/03/2022 19:12
Deferido o pedido
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17/03/2022 05:49
Juntada de Petição
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18/05/2021 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/05/2021 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/05/2021 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2021 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2021 23:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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12/05/2021 23:18
Determinada a intimação
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10/05/2021 17:37
Juntada de Petição
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11/03/2021 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/03/2021 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2021 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2021 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2021 10:53
Ato ordinatório praticado
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09/03/2021 10:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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09/03/2021 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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