11/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/08/2025 17:36

Juntada de Petição
18/08/2025 20:45

Juntada de Petição
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008048-11.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: ALESSANDRA VIANA SOARESADVOGADO(A): THALLYSSON SAMUEL FRANÇA PEGO (OAB PR111709) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade de Justiça.

Comprovem os advogados da Impetrante que têm inscrição suplementar ativa na OAB/RJ ou junte declaração de que tem no máximo cinco causas por ano no Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo segundo do art. 10º do Estatuto da Advocacia, Lei nº 8.906/1994.

Notifique-se a Autoridade Impetrada para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se ciência do processo ao órgão de representação judicial da Autoridade Impetrada para que ingresse no feito, se for de seu interesse, nos termos do art. 7º, inc.

II da Lei n º 12.016/2009.

Após, dê-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 12, da Lei nº 12.016/09.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença.
13/08/2025 20:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
13/08/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 18:03

Decisão interlocutória
12/08/2025 03:05

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008048-11.2025.4.02.5102 distribuido para 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 07/08/2025.
07/08/2025 17:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJRIO29F)
07/08/2025 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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