TRF2 - 5003609-85.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2024 11:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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15/03/2023 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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15/03/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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15/03/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/03/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/03/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 22:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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11/02/2023 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/02/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/02/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 19:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/12/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003609-85.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MONIQUE KIENLE BASSAN DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO: LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELANTE: ADEMAR BATISTA DE FREITAS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO: LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 231
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29/11/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2022 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2022 15:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB29
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24/10/2022 15:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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24/10/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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06/10/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/10/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2022 19:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/10/2022 19:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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05/10/2022 18:59
Juntada de Petição
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30/09/2022 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/09/2022 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/09/2022 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 08:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/08/2022 14:59
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003609-85.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ADEMAR BATISTA DE FREITAS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO: LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MONIQUE KIENLE BASSAN DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO: LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 284
-
16/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/08/2022 23:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/04/2022 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/04/2022 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/02/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2022 14:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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10/02/2022 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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