TRF2 - 5009403-98.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 10:01
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
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07/10/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/10/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/10/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/10/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/09/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
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29/09/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/09/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/09/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/09/2022 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 08:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/08/2022 14:59
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009403-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DILSON DE CARVALHO JUNIOR (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: DILSON DE CARVALHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 287
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16/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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29/07/2022 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2022 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/07/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
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01/07/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2022 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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01/07/2022 16:31
Não Concedida a tutela provisória
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09/05/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/03/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2022 15:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/03/2022 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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