13/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2025 17:14

Determinada a intimação
12/09/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 19:13

Determinada a intimação
31/07/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
14/07/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 11:10

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000316-40.2025.4.02.5114/RJAUTOR: ANA CRISTINA SANTOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): PAULO PEREIRA DE AZEVEDO (OAB RJ102213)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 11 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de APOSENTADORIA POR IDADE - SEGURADO ESPECIAL (ACORDO).

Juntada a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora (evento 11).

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias dos cálculos apresentados quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
21/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:24

Homologada a Transação
21/05/2025 17:36

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:05

Juntada de Petição
23/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 11:18

Juntada de Petição
19/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:03

Determinada a intimação
12/02/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008340-69.2025.4.02.5110

Joyce Emilly Santos Mendes Macedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fernando Carlos Fernandes Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010367-17.2023.4.02.5103

Aridimar da Silva Braz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5071341-89.2024.4.02.5101

Itamar Vital de Souza Ribeiro

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007757-25.2022.4.02.5002

Gilmar Ribeiro de Almeida

Ministerio da Justica e Seguranca Public...

Advogado: Ewerton Vargas Wandermuren

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2022 08:40

Exibir Processo

Processo nº 5004957-10.2025.4.02.5102

Jenifer Rabello Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Fernandes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo