13/09/2025 13:24

Juntada de Petição
12/09/2025 18:02

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039736-37.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: DANIEL SARNAGLIA VIEGAS DA FONSECAADVOGADO(A): ERICA SARMENTO VALE (OAB ES017479) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autoridade impetrada para comprovar o cumprimento da determinação judicial estabelecida em sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incorrer em crime de desobediência, na forma do art. 26 da Lei 12.016/09, sem prejuízo das sanções administrativas.
08/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:04

Determinada a intimação
07/08/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 08:46

Juntada de Petição
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 15:05

Juntada de Petição
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
11/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/04/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 08:01

Concedida a Segurança
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 18 e 19
08/01/2025 13:21

Conclusos para julgamento
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 18
30/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT04S)
19/12/2024 16:22

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
19/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:48

Declarada incompetência
17/12/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:05

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CARIACICA - EXCLUÍDA
04/12/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 07:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 07:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016079-23.2025.4.02.5101

Condominio Residencial Parque Rio Maravi...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5001863-54.2025.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Maison Puppy LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008341-54.2025.4.02.5110

Janice Jesus Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carolina Soares de Miranda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003360-38.2023.4.02.5114

Susana da Silva Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5001978-75.2025.4.02.5005

Claudineia Nunes de Sousa Charra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Francisco Luchi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo