05/08/2025 08:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA)
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016079-23.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO [...] a) adeque-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JEF. b) intime-se a autora para que apresente os cálculos nos moldes fixados nesta sentença; após, intime-se a CEF para que cumpra com a obrigação de pagar, sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão.

Prazo: 60 (sessenta) dias (Lei nº 10.259/2001, art. 17 e §2º). c) intime-se a parte Autora para manifestar se há interesse na realização de transferência bancária em substituição ao Alvará de Levantamento, conforme permissivo do art. 906, parágrafo único, do CPC, nesse sentido deve declinar informações da conta bancária de forma a viabilizar a operação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Por se tratar de modalidade de entrega que substitui o alvará de pagamento, sobre a eventual operação de transferência de valores, não deverá incidir qualquer taxa por parte da instituição financeira depositária. d) com a manifestação, proceda-se à entrega do valor depositado conforme a modalidade escolhida. e) comprovados o cumprimento da obrigação e a entrega do montante devido à parte Autora, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Intimem-se.1.Rio de Janeiro, 30/07/2025HUGO MACHADO SENNA 14VF JRJ15619 1.

Ato praticado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria n° JFRJ-POR-2017/00423, deste Juízo, datada de 28/08/2017.
30/07/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 08:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO14
29/07/2025 07:59

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 15:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
27/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2025 12:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
24/06/2025 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/06/2025 14:00 Sequencial: 143
06/06/2025 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 21:11

Juntada de Petição
13/05/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 17:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
25/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 13:08

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 15:51

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 21:47

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:56

Juntada de Petição
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 05:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 20:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO14S)
26/02/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 15:08

Despacho
26/02/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
25/02/2025 20:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO14S para CEJUSCRIOJ)
25/02/2025 20:57

Determinada a citação
25/02/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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