06/09/2025 21:08

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000850-20.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ABDO VIEIRAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Deve ser acolhida a impugnação à gratuidade de justiça apresentada pelo INSS.

Com efeito, o contracheque anexado aos autos infirma a declaração autoral de hipossuficiência econômica.

Assim sendo, revogo a concessão da gratuidade de justiça e determino que a parte autora recolha as custas devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme determina a legislação de regência (cf. art. 290 do CPC).

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que tome ciência das alegações anexada ao evento 15 e, no prazo de 5 dias, requeira o que entender de direito.

Após, venham os autos conclusos.
05/08/2025 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 05:55

Determinada a intimação
30/05/2025 21:04

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/03/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/02/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:17

Determinada a citação
11/02/2025 23:07

Juntada de Petição
04/02/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 19:56

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJSJM05F)
04/02/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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