09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/09/2025 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
04/09/2025 14:50

Conclusos para julgamento
03/09/2025 17:20

Juntado(a)
03/09/2025 15:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/09/2025 15:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 03/09/2025 14:00. Refer. Evento 77
21/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 09:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/08/2025 09:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008751-13.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDREA GARCIA RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): AUREA PERON DE PAULA (OAB RJ151209)RÉU: SONIA CRISTINA MATTOSO CALDAS LUCASADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA (OAB RJ137662) DESPACHO/DECISÃO 1 – Eventos 68 e 70 - Defiro a produção de prova testemunhal requerida pela parte autora (Evento 70, REPLICA1, fls. 12, item "b") e o seu depoimento pessoal e da 2ª Ré, na forma requerida pelo INSS (Evento 12 e Evento 8, CONT1, parte final), e, tendo sido apresentado o rol de testemunhas no Evento 70, REPLICA1, fls. 12, parte final, designo o dia 03/09/2025, às 14:00 horas, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento no prédio da Justiça Federal (Av.

Rio Branco, 243 - anexo I, 10º andar - Centro/RJ).

Defiro a participação remota na audiência, desde que haja requerimento nesse sentido e fornecimento de e-mail para o envio do respectivo link de acesso pela Secretaria do Juízo.

Intimem-se pessoalmente a parte autora e a 2ª Ré, por carta e com AR, para ciência da audiência designada para prestar o seu depoimento pessoal e da advertência do art. 385, § 1º do CPC/2015, na forma da lei.

Intimem-se as Partes na forma da lei.

Ressalte-se, desde já, que, nos moldes do art. 455 do CPC/2015, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, bem como que o §1º do aludido dispositivo legal estabelece que a referida intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”.

Por sua vez, ficam cientes as Partes de que o não atendimento ao disposto no § 1º do art. 455 do CPC/2015 importará na desistência da inquirição das testemunhas, nos termos do § 3º. do aludido dispositivo legal.

Merece ser destacado também que, de acordo com o § 2º do art. 455 do CPC/2015, a parte (ou as Partes) pode comprometer-se a levar a testemunha arrolada à audiência, independentemente da intimação acima descrita, presumindo-se, caso a mesma não compareça, que desistiu de sua inquirição. 2 - Dê-se vista à parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados no Evento 70. 3 - No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a 2ª Ré o item 1 do Evento 63, sob sob pena de ser negado o aludido benefício. 4 - Após, aguarde-se a realização da audiência.
07/08/2025 10:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 03/09/2025 14:00
07/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2025 10:27

Despacho
14/05/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/03/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/02/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/02/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:36

Despacho
08/11/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 19:04

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/09/2024 00:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
10/09/2024 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
10/09/2024 15:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/08/2024 12:03

Conclusos para julgamento
07/08/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024 12:46

Juntada de Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 12:53

Decisão interlocutória
22/07/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
03/07/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 08:37

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 08:29

Conclusos para julgamento
03/07/2024 08:28

Juntado(a)
03/07/2024 08:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2024 08:27:52)
02/07/2024 15:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 02/07/2024 15:00. Refer. Evento 22
02/07/2024 15:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/06/2024 15:49

Juntada de Petição
16/05/2024 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
02/05/2024 13:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/02/2024 18:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 02/07/2024 15:00
08/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:58

Despacho
28/11/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:53

Despacho
11/09/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/06/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/02/2023 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 13:38

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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