26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049298-32.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDILA VIANNA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgado pelo E.

TRF2, intime-se as partes.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:30

Despacho
07/08/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/05/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 08:53

Despacho
15/04/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2025 11:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50180026620224020000/TRF2
25/10/2024 16:27

Juntada de Petição
07/12/2023 16:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50180026620224020000/TRF2
24/11/2023 16:18

Juntada de Petição
04/09/2023 23:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180026620224020000/TRF2
10/08/2023 09:08

Juntada de Petição
10/08/2023 09:08

Juntada de Petição
24/07/2023 13:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50180026620224020000/TRF2
17/07/2023 14:46

Juntada de Petição
17/07/2023 14:46

Juntada de Petição
11/07/2023 14:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180026620224020000/TRF2
25/04/2023 15:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180026620224020000/TRF2
05/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/03/2023 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/02/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/02/2023 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 18:05

Despacho
14/02/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/02/2023 19:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180026620224020000/TRF2
28/12/2022 10:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 50180026620224020000/TRF2
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/12/2022 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/12/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 12:53

Decisão interlocutória
08/11/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/11/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/10/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/10/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
26/09/2022 16:33

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
23/09/2022 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/09/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2022 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 08:38

Decisão interlocutória
19/08/2022 08:23

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/08/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/08/2022 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2022 12:33

Despacho
03/08/2022 10:54

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 20:52

Juntada de Petição
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2022 13:53

Despacho
30/06/2022 11:30

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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