11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/09/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110097-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE RICARDO ALVES DE ARAUJOADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)AUTOR: JOSE AMARO DE ARAUJOADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão negativa de intimação do autor JOSE RICARDO ALVES DE ARAUJO, cancele-se a Audiência de Instrução e Julgamento designada (Evento 69). Intime-se o advogado do autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o endereço atualizado do referido requerente, bem como informe se persiste o interesse na realização de audiência por videoconferência para a oitiva das testemunhas arroladas (evento 38, PET1 e evento 48, PET1) no Juízo Federal de Campina Grande/PB, pois a cidade de Alagoa Grande pertence à sua jurisdição1. Após, cumprido, venham os autos conclusos para a redesignação da audiência de instrução e julgamento. Em razão da proximidade da data da audiência anteriormente designada, intimem-se as partes, com urgência, para ciência desta decisão, pela forma mais expedita. 1. https://memorial.trf5.jus.br/jurisdicaoNovo/municipio.php?uf=PB&codigo=30
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 18:55

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência - 03/09/2025 15:00. Refer. Evento 73
01/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:46

Determinada a intimação
01/09/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 17:13

Juntada de Petição
19/08/2025 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 09:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/08/2025 09:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110097-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE RICARDO ALVES DE ARAUJOADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)AUTOR: JOSE AMARO DE ARAUJOADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO 1 - Designo o dia 03/09/2025, às 15:00 horas, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento no prédio da Justiça Federal (Av.

Rio Branco, 243 - anexo I, 10º andar - Centro/RJ).

Defiro a participação remota na audiência, desde que haja requerimento nesse sentido e fornecimento de e-mail para o envio do respectivo link de acesso pela Secretaria do Juízo.

Intimem-se as Partes na forma da lei.

Intimem-se pessoalmente os Autores, por carta e com AR, para ciência da audiência designada para prestar o seu depoimento pessoal e da advertência do art. 385, § 1º do CPC/2015, na forma da lei.

Eventos 38 e 48 - Expeça-se Carta Precatória de intimação das testemunhas arroladas no Evento 38 para ciência e participação remota na audiência supracitada, através do comparecimento junto ao Juízo deprecado.

Ressalte-se, desde já, que, nos moldes do art. 455 do CPC/2015, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, bem como que o §1º do aludido dispositivo legal estabelece que a referida intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”.

Por sua vez, ficam cientes as Partes de que o não atendimento ao disposto no § 1º do art. 455 do CPC/2015 importará na desistência da inquirição das testemunhas, nos termos do § 3º. do aludido dispositivo legal.

Merece ser destacado também que, de acordo com o § 2º do art. 455 do CPC/2015, a parte (ou as Partes) pode comprometer-se a levar a testemunha arrolada à audiência, independentemente da intimação acima descrita, presumindo-se, caso a mesma não compareça, que desistiu de sua inquirição. 2 - Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir suscitada pelo INSS no Evento 59, PET1, diante dos argumentos expostos na inicial e no Evento 66.
07/08/2025 10:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 03/09/2025 15:00
07/08/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2025 10:34

Despacho
23/05/2025 12:58

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência - 17/12/2024 15:00. Refer. Evento 54
31/03/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
09/01/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:18

Despacho
08/01/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 17:02

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/12/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
19/12/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/12/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/12/2024 10:18

Audiência de Instrução e Julgamento adiada - Local Sala de Audiência - 17/12/2024 15:00. Refer. Evento 32
12/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/12/2024 13:22

Despacho
11/12/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
11/12/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/12/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/12/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2024 08:14

Despacho
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
28/11/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
26/11/2024 12:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/11/2024 12:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
12/11/2024 08:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 17/12/2024 15:00
11/11/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 20:55

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2024 12:28

Conclusos para julgamento
17/07/2024 12:28

Despacho
20/05/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 19:21

Decretada a revelia
11/03/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
06/02/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
24/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
27/10/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 13:19

Determinada a citação
27/10/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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