STJ - 5019568-15.2018.4.02.5101

13/08/2024 14:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024 11:52

Transitado em Julgado em 09/08/2024

22/06/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528121/2024

22/06/2024 21:39

Protocolizada Petição 528121/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2024

18/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 231381/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0231381 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2161021 - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024 14:41

Negado seguimento ao recurso de SOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO - Petição Nº 2024/00231381 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2161021

10/06/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/06/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 07/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 231381/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 616.

10/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2024 Petição Nº 231381/2024 -

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

09/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 231381/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/04/2024 12:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 231381/2024

31/03/2024 10:35

Protocolizada Petição 231381/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/03/2024

07/03/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172610/2024

07/03/2024 17:52

Protocolizada Petição 172610/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

01/03/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1096729/2023 - EDcl no AgInt no

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1096729 - EDcl no AgInt no AREsp 2161021 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de SOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01096729/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2161021/RJ

15/02/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:44

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096729/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2161021/RJ

06/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 05/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1096729/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 580.

08/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/11/2023 Petição Nº 1096729/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1096729/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

06/11/2023 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1096729/2023

06/11/2023 19:42

Protocolizada Petição 1096729/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2023

31/10/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082962/2023

31/10/2023 14:27

Protocolizada Petição 1082962/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

26/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 1077020/2022 - AgInt

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1077020 - AgInt no AREsp 2161021 - Publicação prevista para 26/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de SOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01077020/2022 - AgInt no AREsp 2161021/RJ

10/10/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

05/10/2023 09:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 17:47

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01077020/2022 - AgInt no AREsp 2161021/RJ

07/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 06/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1077020/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 536.

23/11/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2022 Petição Nº 1077020/2022 -

22/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1077020/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

21/11/2022 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1077020/2022

21/11/2022 20:09

Protocolizada Petição 1077020/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2022

04/11/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021007/2022

04/11/2022 20:47

Protocolizada Petição 1021007/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

25/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022 12:00

Conhecido o recurso de SOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO e não-provido

06/10/2022 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 901403/2022

06/10/2022 12:21

Protocolizada Petição 901403/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2022

27/09/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/09/2022 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861870/2022

27/09/2022 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2022 15:32

Protocolizada Petição 861870/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2022

14/09/2022 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/09/2022 11:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/09/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2022 08:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022 08:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2022 11:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 629378/2022

03/08/2022 11:03

Protocolizada Petição 629378/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/08/2022

05/07/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2022 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO