19/09/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5094775-49.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: JOSE CONSTANTINO ROSSIADVOGADO(A): DANIEL ROSSI PEIXOTO (OAB RJ258520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
11/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ176246, RJ123716
11/09/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
15/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:45

Juntada de Petição
14/08/2025 19:35

Juntada de Petição
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5094775-49.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: JOSE CONSTANTINO ROSSIADVOGADO(A): HUGO FERNANDES BATISTA (OAB RJ176246)ADVOGADO(A): SIMONE ELIAS DO PRADO (OAB RJ123716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará
05/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
05/08/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 07:17

Expedição de Alvará
31/07/2025 18:08

Despacho
31/07/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
25/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
25/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 00:54

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006384-56.2023.4.02.9388/TRF (JOSE CONSTANTINO ROSSI)
06/02/2025 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/01/2024 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:16

Despacho
26/10/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
05/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:30

Despacho
05/10/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 19:06

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)
31/08/2023 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5016126-31.2023.4.02.9445/TRF (PRADO, BATISTA & CRIVANO ADVOGADOS)
17/07/2023 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/07/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-25 processada no TRF2 com o no. 50161263120234029445/TRF (PRADO, BATISTA & CRIVANO ADVOGADOS)
17/07/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-25 processada no TRF2 com o no. 50063845620234029388/TRF (PRADO, BATISTA & CRIVANO ADVOGADOS)
17/07/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-25 processada no TRF2 com o no. 50063845620234029388/TRF (JOSE CONSTANTINO ROSSI)
14/07/2023 21:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*30-25
04/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/06/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/06/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/06/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/06/2023 19:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*30-25
15/06/2023 19:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/06/2023 19:15:10)
15/06/2023 19:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/06/2023 19:15:09)
15/06/2023 19:15

Decisão interlocutória
29/05/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 11:23

Juntada de Petição
12/05/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
14/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 17:20

Decisão interlocutória
28/02/2023 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/02/2023 15:14

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2021
03/06/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/03/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
02/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/12/2021 20:53

Juntada de Petição
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/12/2021 14:49

Juntada de Petição
09/12/2021 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/11/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/11/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/11/2021 15:18

Determinada a intimação
29/11/2021 15:38

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
26/11/2021 14:50

Juntada de Petição
25/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/11/2021 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/10/2021 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
28/10/2021 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/10/2021 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
27/10/2021 18:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/10/2021 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/10/2021 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2021 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2021 09:38

Julgado procedente o pedido
20/09/2021 17:22

Juntada de Petição
03/08/2021 14:21

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 32 - Conclusos para julgamento - 13/05/2021 14:34:40
03/08/2021 14:21

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 32 - Conclusos para julgamento - 13/05/2021 14:34:40
03/08/2021 14:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 32 - Conclusos para julgamento - 13/05/2021 14:34:40
03/08/2021 14:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 32 - Conclusos para julgamento - 13/05/2021 14:34:40
13/05/2021 14:34

Conclusos para julgamento
05/05/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
05/05/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/04/2021 17:20

Juntada de Petição
27/04/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 16:25

Determinada a intimação
27/04/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 15:43

Juntada de Petição
27/04/2021 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/04/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2021 16:22

Determinada a intimação
09/04/2021 16:09

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/03/2021 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 06:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
14/02/2021 00:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
02/02/2021 18:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 18:08

Determinada a citação
02/02/2021 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/01/2021 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 17:55

Determinada a intimação
14/01/2021 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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