14/08/2024 15:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
13/08/2024 22:39

Recebidos os autos do STJ
29/06/2022 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/06/2022 12:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
29/06/2022 12:16

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:18

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/06/2022 20:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/06/2022 11:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/06/2022 11:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
20/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122
21/04/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/04/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/04/2022 18:44

Juntada de Petição
18/04/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/04/2022 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/03/2022 11:26

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:49

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:15

Juntada de Certidão
14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022 Data da sessão: 01/04/2022 13:00:00
14/03/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5019568-15.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/03/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/04/2022 13:00 Sequencial: 7
10/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/03/2022 19:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
31/01/2022 11:00

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
28/01/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/12/2021 22:27

Juntada de Petição
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
17/12/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/12/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/12/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/12/2021 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2021 13:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/11/2021 17:51

Juntada de Certidão
11/11/2021 14:45

Juntada de Certidão
11/11/2021 14:43

Juntada de Certidão
11/11/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2021 Data da sessão: 01/12/2021 13:00:00
08/11/2021 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2021 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2021 13:00 Sequencial: 6
05/11/2021 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/04/2021 11:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/02/2021 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/02/2021 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
13/02/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
11/02/2021 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 19:25

Juntada de Petição
10/02/2021 19:23

Juntada de Petição
19/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
10/12/2020 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/12/2020 22:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
10/12/2020 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/12/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
09/12/2020 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2020 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2020 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2020 16:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
09/12/2020 16:29

Recurso Especial não admitido
09/12/2020 16:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
09/12/2020 16:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
27/10/2020 14:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/10/2020 14:19

Juntada de Certidão
27/10/2020 11:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/10/2020 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/10/2020 21:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
22/10/2020 04:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/10/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/10/2020 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
05/10/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/10/2020 14:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/10/2020 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
03/09/2020 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/09/2020 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
02/09/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/09/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/09/2020 18:01

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/09/2020 17:57

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
01/09/2020 04:52

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
01/09/2020 04:24

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
01/08/2020 04:14

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2020
31/07/2020 14:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
30/07/2020 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/07/2020 20:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/08/2020 13:00:00 Sequencial: 39
27/07/2020 18:33

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
27/07/2020 18:07

Juntada de Petição
27/07/2020 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/07/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
03/07/2020 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/07/2020 23:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/07/2020 19:06

Juntada de Petição
30/06/2020 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/06/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/06/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/06/2020 17:05

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/06/2020 16:08

Juntado(a)
13/06/2020 03:33

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade
20/05/2020 22:59

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
20/05/2020 18:17

Juntada de Petição
20/05/2020 04:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2020
15/05/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/05/2020 19:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/06/2020 13:00:00 Sequencial: 38
15/05/2020 16:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/05/2020 18:11

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
13/05/2020 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
24/03/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/03/2020 15:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/03/2020 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
12/02/2020 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2020 02:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
10/02/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/02/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/02/2020 15:18

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
07/02/2020 15:08

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
06/02/2020 22:20

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
07/01/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/01/2020
19/12/2019 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2019 18:56

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/02/2020 13:00:00 Sequencial: 103
17/12/2019 17:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
22/02/2019 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/02/2019 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
19/02/2019 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/02/2019 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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