18/06/2025 11:57

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:57

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5025079-47.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EDMILSON DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): GUSTAVO GONÇALVES FERNANDES (OAB RJ260873)ADVOGADO(A): ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS (OAB RJ251469)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas.

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Transitada em julgado, dê-se baixa.

P.R.I.
21/05/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/05/2025 18:37

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
04/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 10:50

Juntada de Petição
26/03/2025 12:51

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 12:14

Expedição de ofício
26/03/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/03/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:12

Concedida a Medida Liminar
25/03/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:17

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO20S)
21/03/2025 18:44

Declarada incompetência
21/03/2025 18:28

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
21/03/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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