18/09/2025 09:55

Baixa Definitiva
18/09/2025 09:53

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 00:00

Intimação

PROTESTO Nº 5080173-77.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASSENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 202, II, do CC, declaro interrompida a prescrição pela via do protesto judicial em face da parte requerida.

Cientifique-se o requerente, na forma do art. 729 do CPC.
08/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 11:59

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROTESTO Nº 5080173-77.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 08/08/2025 - Expedida/certificada a intimação eletrônica RequisiçãoRefer. ao Evento 1, ao Evento 4 e ao Evento 7(UNIDADE EXTERNA RECEITA FEDERAL DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO)) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/08/2025 00:00:00 Data final: 25/08/2025 23:59:59
26/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5080173-77.2025.4.02.5101 distribuido para 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 07/08/2025.
08/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 21:46

Determinada a intimação
07/08/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:28

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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