TRF2 - 5001256-17.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 04:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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28/03/2023 04:31
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/02/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/02/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/02/2023 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/02/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/02/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 18:58
Pedido não conhecido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001256-17.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 723) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA DAMASCENO VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLA LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB RJ133575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 723
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28/11/2022 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/11/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/11/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/10/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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29/09/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/09/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/09/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2022 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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23/09/2022 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001256-17.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 741) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA DAMASCENO VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: KARLA LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB RJ133575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001256-17.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 741) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA DAMASCENO VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: KARLA LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB RJ133575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 741
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23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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29/06/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2022 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2022 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2022 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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27/06/2022 20:48
Deferido o pedido
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13/05/2022 16:26
Juntada de Petição
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15/02/2022 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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